O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira (23), uma legislação que pode levar à proibição nacional do TikTok.
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Com isso, o projeto foi aprovado como parte de um amplo pacote de ajuda externa destinado a apoiar Israel e a Ucrânia. A Câmara dos Deputados dos EUA analisou a medida no sábado (20). Agora, ela vai para a mesa do presidente Joe Biden.
Vale lembrar que se ele assinar o projeto de lei, como se espera que faça, o TikTok será forçado a encontrar um novo proprietário dentro de meses ou será totalmente banido dos Estados Unidos.
Assim, o projeto aprovado nesta semana é uma versão atualizada de um projeto que os parlamentares da Câmara aprovaram em março.
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Ele dá à controladora chinesa do TikTok, a ByteDance, 270 dias para vender o aplicativo. Não fazer isso levaria a consequências significativas: o TikTok seria proibido nas lojas de aplicativos dos EUA e nos “serviços de hospedagem na Internet” que o suportam.
Dessa forma, isso restringiria efetivamente novos downloads do aplicativo e a interação com seu conteúdo.
Se assinado nesta semana, o prazo para a venda acabaria em janeiro de 2025.
Segundo a legislação, no entanto, Biden poderia estender o prazo por mais 90 dias se determinar que houve progresso em direção à venda, dando ao TikTok potencialmente até um ano antes de enfrentar um banimento.
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