O governo de Donald Trump anunciou uma mudança significativa na política de encarceramento de mulheres trans nos Estados Unidos. De acordo com a nova medida, mulheres trans detidas passarão a cumprir pena em cadeias destinadas a homens, uma decisão que impacta os presídios federais do país.
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Atualmente, existem cerca de 2,3 mil pessoas trans encarceradas no sistema penitenciário federal dos Estados Unidos, das quais aproximadamente 1,5 mil fizeram a transição para o gênero feminino. Pessoas trans são aquelas que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascer, com base no sexo biológico.
Desde 2017, o Departamento de Justiça americano havia orientado que detentos trans fossem alojados conforme sua identidade de gênero, recomendando a apresentação de laudos médicos e avaliações psicológicas para embasar essas decisões. No entanto, a nova medida do governo Trump revoga essa política e determina que as mulheres trans sejam encarceradas em cadeias masculinas.
A decisão do governo Trump gerou intensas críticas e preocupações sobre a segurança e os direitos das pessoas trans no sistema prisional.
A jornalista especializada em direitos civis, Beth Schwartzapfel, expressou sua preocupação com a nova política, enfatizando que “as prisões são um lugar especialmente perigoso para mulheres trans, que enfrentam um risco elevado de agressões e abusos sexuais em comparação com outras pessoas”.
A mudança na política de encarceramento de mulheres trans levanta importantes questões sobre como garantir a proteção e o tratamento adequado dessa população vulnerável.
O debate sobre a segurança e os direitos das pessoas trans no sistema prisional é complexo e exige uma abordagem cuidadosa e respeitosa. A comunidade trans e os defensores dos direitos humanos estão vigilantes e trabalhando para garantir que as necessidades e direitos das pessoas trans sejam respeitados e protegidos.
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